O anúncio do fim da neutralidade da rede se tornou um dos assuntos mais comentados dos Estados Unidos nos últimos meses. A grande questão é: por que nós brasileiros devemos nos preocupar com um problema norte-americano?

A resposta para esse questionamento é muito simples: caso seja aprovada na terra do Tio Sam, existem grandes indícios de que seja adotada também no Brasil. E isso vai afetar diretamente na forma como todos utilizamos a internet.

Quer entender mais sobre o assunto? Confira o nosso post e saiba os motivos que devem te fazer ficar atento nesse assunto.

O que é a tal neutralidade da rede?

Esse termo que anda fazendo burburinhos por aí, consiste na liberação para operadoras de internet cobrar a mais e de maneira individual por seus serviços oferecidos. A metodologia adotada atualmente no Brasil – amparada pelo Marco Civil da Internet – consiste no seguinte modelo: o consumidor contrata uma velocidade específica de internet (por exemplo 35mb) e ao longo do mês recebe a quantidade contratada, independente da forma que utilizar ou com o que utilizar.

Caso a neutralidade da rede seja adotada, as operadoras poderão cobrar de forma independente pelo que o cliente utiliza e estipular limites de uso da internet. No caso de uma pessoa possuir um pacote de 15mb para utilizar durante o mês com a velocidade contratada, no modus operandi da neutralidade da rede, as operadoras poderiam limitar o uso por método de franquias e, caso o consumidor deseje receber mais velocidade ou megabytes por pacote, ele deverá pagar a mais do que foi contratado.

Um outro exemplo, seria a venda de pacotes limitados. Se a pessoa deseja utilizar o Facebook, Google e sites de notícia, ela pagaria uma certa quantia. No entanto se desejasse utilizar o YouTube, Skype e Spotify, o valor seria maior.

Absurdo, não?

Operadoras começaram a se movimentar

Entre o início e meio de dezembro, as operadoras começaram a se movimentar nos bastidores para pressionar o governo a aderir aos moldes americanos. Porém essa forma de disponibilizar os serviços vai contra ao Marco Civil da internet.

Vale lembrar que no primeiro semestre de 2017 as operadoras tentaram colocar planos de franquia para serviços de banda-larga, no entanto, essa ação foi barrada pela Anatel por tempo indeterminado.

A diferença entre as duas situações vem da seguinte forma: a quebra da neutralidade da rede suspende o acesso livre a conteúdos, portanto, haverá restrição de quais sites ou aplicativos o cliente poderá usar. A pessoa utilizará somente o que foi contratado, diferente de hoje em que os consumidores usam a quantidade contratada, independente dos fins que serão utilizados.

Já no modelo de franquia para banda-larga, a contratação seria feita por pacotes, ou seja, após a utilização dos dados contratados, a velocidade seria reduzida. Para retornar à velocidade contratada, o cliente deveria adquirir um pacote de dados extra, da mesma forma que é feito nos planos de franquia para celulares.

Sossego momentâneo

O ultimato da neutralidade ocorreu no último dia 5. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informou que a neutralidade não será aplicada no Brasil, pois grande parte do país ainda não possui acesso à internet, portanto, nenhuma medida que possa barrar a expansão da rede no território nacional será tomada.

Mas não devemos nos acalmar. O próprio ministro alegou que “essa será uma decisão das gerações futuras”. A atenção a qualquer movimentação referente ao assunto deve ser redobrada.

Caso a neutralidade não seja barrada nos Estados Unidos, isso abrirá um precedente enorme para que seja adotado no Brasil. É possível que nossos governantes mudem o parágrafo do Marco Civil da Internet e, de alguma forma, libere o fim da neutralidade da rede.

Isso fere os direitos do consumidor e censura o seu uso. Os planos irão funcionar como os pacotes de TV a cabo e muitas pessoas não poderão pagar pelo que elas já possuem. É necessário manter o foco nessas discussões e torcer que essa agressividade contra os consumidores seja descartada.

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